Termos e Condições de Utilização
Data da última atualização: 01/05/2025
O presente documento regula os termos de utilização do site luxlotus.pt, gerido por Group Gomes Solutions, doravante designado como “plataforma”. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes termos.
________________________________________
1. Finalidade do Site
O site luxlotus.pt disponibiliza um diretório online de anúncios de acompanhantes de luxo. O acesso é gratuito e não requer registo por parte dos visitantes.
A plataforma não intermedeia, promove ou participa em qualquer relação entre os visitantes e as acompanhantes anunciadas.
________________________________________
2. Idade Mínima
Este site contém conteúdo de natureza sexualmente explícita.
O acesso está estritamente reservado a maiores de 18 anos.
O visitante é responsável por garantir que cumpre este requisito legal no seu país de acesso.
________________________________________
3. Conteúdo dos Anúncios
Todos os anúncios publicados são da autoria das acompanhantes que fornecem as suas informações e imagens.
Antes da publicação, a identidade da anunciante é verificada manualmente, e o conteúdo é sujeito a moderação prévia.
A plataforma reserva-se o direito de recusar, editar ou remover anúncios que violem a lei ou os presentes termos.
A responsabilidade pelo conteúdo, veracidade e legalidade dos anúncios é exclusivamente da anunciante.
________________________________________
4. Comentários e Reviews
Os visitantes podem submeter reviews sobre os anúncios. Para isso, são recolhidos:
•	Nome (visível publicamente)
•	Endereço de email (não publicado nem utilizado para outros fins)
A plataforma reserva-se o direito de moderar ou remover comentários que contenham linguagem ofensiva, ilegal ou falsa.
________________________________________
5. Limitações de Responsabilidade
A plataforma:
•	Não é responsável pelas ações ou serviços prestados pelas acompanhantes;
•	Não garante a veracidade ou atualidade do conteúdo publicado nos anúncios;
•	Não pode ser responsabilizada por qualquer dano, prejuízo ou litígio resultante do uso da informação disponível no site.
________________________________________
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (layout, logótipo, estrutura técnica) é propriedade de Group Gomes Solutions.
A reprodução total ou parcial sem autorização é proibida.
________________________________________
7. Alterações aos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor estará sempre acessível no site.
________________________________________
8. Lei Aplicável e Foro
Aplica-se a Lei portuguesa.
Em caso de litígio, o foro competente será o Tribunal da comarca da sede da entidade responsável.